AASPSI Brasil e CFESS discutem estágio em pós-graduação

Associação e Conselho consideram os programas adotado por órgão do Sistema de Justiça uma forma imediatista de compor os quadros profissionais sem concurso

Uma das questões que têm preocupado a diretoria da AASPSI Brasil e seus associados, os programas de estágio em pós-graduação de Serviço Social e Psicologia que estão sendo adotados por órgãos do Sistema de Justiça pelo país, foi pauta de mais uma reunião da Associação, desta vez com o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

A reunião ocorreu de forma digital no último dia 6 de julho. Representaram a AASPSI Brasil a presidente, Maíla Rezende Vilela Luiz, a segunda tesoureira, Ana Maria Bertelli, o segundo secretário, Caio Cesar Schaffer, a conselheira consultiva Arlete Benedita de Oliveira e a assessora jurídica Sonia Guerra Garcia. Pelo Conselho participaram a vice-presidente, Maria Rocha, as conselheiras Carla Pereira, Emilly Marques, Ruth Bittencourt, Eunice Damasceno, a assessora jurídica Erika Lula de Medeiros e a assessora Cristina Abreu.

Maíla fez um breve relato sobre a história da Associação e suas ações. Lembrou como em 2012 assistentes sociais e psicólogos de diversos órgãos reuniram-se para debater a necessidade de uma associação nacional que representasse as categorias da área sociojurídica. Falou sobre os debates regionais e ações políticas que a AASPSI Brasil vem empreendendo, bem como o apoio que demos às profissionais do Judiciário de Neuquen, na Argentina.

O que já vem sendo discutido

Os diretores da Associação relataram o que já vem sido feito e discutido em relação ao estágio em pós-graduação. Falaram sobre as reuniões realizadas com profissionais da Bahia e de Minas Gerais, esta última com a participação do Cress-MG, CRP-MG, Serjusmig, Fenajud e Abpess, na qual foi aprovada a criação de um GT para tratar do tema. A primeira reunião do GT ocorreu no dia 30 de junho.

Os representantes do Conselho, por sua vez, relataram que já realizaram uma reunião com a Abpess para discutir esta questão e colocaram a importância do tema ser discutido de forma abrangente pelos conselhos profissionais de ambas as categorias, pela Abpess, pela AASPSI Brasil e outras entidades interessadas em pensar ações conjuntas e coletivas.

Solução imediatista e precarização

Tanto CFESS como AASPSI Brasil acreditam que os programas de estágio em pós-graduação que estão sendo adotados não estão se baseando na perspectiva da formação, mas sim caminham para uma solução improvisada e imediatista de suprir os quadros profissionais sem a necessidade de concurso, contribuindo para a precarização do trabalho prestado no Sistema de Justiça.

As assessoras jurídicas Erika e Sonia também puderam expor suas análises do âmbito jurídico da questão, apontando o que a legislação prevê e o que caminhos seriam possíveis para a frente de resistência.

Neste sentido, ficou já agendada nova reunião para o dia 19 de agosto, convidando entidades que AASPSI Brasil e Cfess considerem importantes para compor esta frente.

 

 

 

 

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.