Abpess e Cfess chamaram reunião para discussão de formas de enfrentamento coletivas
Uma das ações mais importantes que a AASPSI Brasil tem desenvolvido são os debates sobre a adoção de programas de estágio em pós-graduação adotados pelas instituições que compõem o sociojurídico pelo país. Nas últimas semana, a Associação participou de mais dois debates sobre a questão.
No dia 17, participamos de reunião virtual da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss) com assistentes sociais que atuam no Ministério Público de diversas regiões do país. Participaram também alguns coordenadores de pós-graduação. A reunião foi mediada pela assistente social Maria Liduina de Oliveira, coordenadora nacional de pós-graduação da Abepss. Representaram a AASPSI Brasil, a presidente Maíla Rezende Vilela Luiz, a segunda tesoureira, Ana Maria Bertelli, a conselheira Arlete Oliveira e Elisabete Borgianni, do Conselho de Especialistas.
Em nome da Associação, Maíla agradeceu a ABPESS por colocar o tema em discussão. A AASPSI Brasil vem sendo procurada por associados e outros profissionais por conta dos programas de estágio que vêm sendo adotados o que nos levou a criar um grupo de trabalho para estudar o tema e temos participado de diversas reuniões. Nossa posição é clara: entendemos estes programas como forma de recrutamento do trabalho de assistentes sociais e psicólogos como uma nova forma de precarização do trabalho para atender as demandas dos órgãos do Sistema de Justiça.
Nossas diretoras falaram sobre a reunião da AASPSI Brasil com o Tribunal de Justiça da Bahia, ocorrida no dia 16. Falaram sobre a resistência institucional em admitir que embora os profissionais sejam contratados como estagiários acabam tendo que efetuar o mesmo serviço dos concursados, com vencimentos muito menores. Também avaliamos que há resistência em ponderar alterações nos projetos de forma a que o estágio seja de fato pensado como forma de aprimorar a formação do profissional e não como meio de suprir a falta de profissionais nos quadros próprios.
Silvia Tejadas, representando os assistentes sociais do Ministério Público fez uma contextualização de como a questão vem ocorrendo nos MPs e apontou como o estágio em pós-graduação não é uma problemática isolada e está inserida em um contexto mais amplo que é o da Reforma Administrativa, que vem permeando as instituições públicas, em especial as do Sistema de Justiça.
Reunião com o CFESS
Já no dia 19, participamos de uma reunião com o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess). Além da AASPSI Brasil, também participaram representantes da Abepss, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi). Maíla Resende Vilela Luiz, Ana Maria Bertelli e Arlete de Oliveira representaram a Associação.
Novamente o tema em pauta foi o estágio em pós-graduação no Serviço Social e na Psicologia. Novamente, as representantes da AASPSI Brasil contaram sobre a reunião com o Tribunal de Justiça da Bahia e a resistência em compreender os pontos problemáticos do programa de estágio. Também falou sobre o Grupo de Trabalho e as reuniões com os jurídicos de diversas entidades que tivemos a iniciativa de organizar. Os Conselhos Profissionais contaram como estão as discussões sobre a questão internamente.
Os participantes falaram sobre as possibilidades de enfrentamento visto que a adoção do estágio em pós-graduação como forma de substituir profissionais concursados está tomando corpo em diversas regiões e órgãos pelo país.
A AASPSI Brasil pontuou a urgência em pensarmos uma saída coletiva, seja jurídica ou política. A categoria precisa de um posicionamento frente à urgência em que a questão está colocada. Profissionais têm nos relatado estarem sofrendo pressão de seus gestores para aderirem ao programa e aceitarem supervisionar os estagiários. Alguns chegam a ser cobrados a aumentarem suas produtividades caso não aceitem colaborar com o programa de estágio.
As entidades querem aprofundar os debates e convidar novos parceiros. Desta forma, uma nova reunião ficou agendada para outubro.