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AASPSI Brasil realiza reunião do GT Estágio em Pós-Graduação

Grupo aguarda reunião com TJ-MG para debater pontos preocupantes do programa mineiro

Ocorreu no dia 30 de junho a reunião do Grupo de Trabalho Estágio em Pós-Graduação. Com participação de representantes da AASPSI Brasil, do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais (Cress-MG), do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) e do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjusmig) e representantes da categoria, a reunião discutiu formas de mobilização contra mais esta forma de precarização do trabalho no Sistema de Justiça.

O Grupo nasceu após ampla reunião organizada pela Associação com as demais entidades e assistentes sociais e psicólogos do estado mineiro no dia 31 de maio. O que mais preocupa os envolvidos é o fato de que o programa de estágio em pós-graduação estar sendo usado como uma forma de suprir a carência de profissionais dos quadros próprios do Judiciário, sem a necessidade de realização de concursos públicos. Desta forma, estagiários seriam contratados para realizar o mesmo serviço dos profissionais estatutários, mas com vencimentos bem inferiores.

Outro ponto controverso é que o TJ-MG está exigindo que as equipes supervisionem os colegas selecionados para o programa. No entanto, não há regulamentação nas carreiras que prevejam a supervisão de estágios em pós-graduação.

Após amplo debate, o grupo aprovou encaminhamento de ofício ao Tribunal de Justiça solicitando uma audiência para discussão do programa. A audiência chegou a ser marcada para o dia 8 de julho, mas foi cancelada. Estamos aguardando nova data da assessoria do TJ-MG. Também foi agendada para o próximo dia 19 uma reunião dos jurídicos das entidades envolvidas na discussão para estudarmos possíveis caminhos jurídicos.

A AASPSI Brasil também levou o tema para a reunião que realizou com o Conselho Federal de Serviço Social, no dia 6 de julho.

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.