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AASPSI Brasil reúne-se com grupo de psicólogos aprovados no concurso do TJ-RS

Atualmente o órgão conta apenas com 18 profissionais concursados

No último dia 05 de março, a AASPSI Brasil realizou uma reunião virtual com um grupo de psicólogos aprovado no concurso para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e que aguardam nomeação. Representaram a associação a presidente, Maíla Rezende Vilela Luiz e Elisabete Borgianni, do Conselho de Especialistas. Também participou da reunião a conselheira do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS) Fabiane Konowaluk Santos.

O grupo procurou a AASPSI Brasil pela primeira vez em 2019. Na época elaboramos um ofício em conjunto com o conselho profissional solicitando audiência. Não recebemos nenhuma resposta. Agora, com uma nova gestão no TJ-RS, retomamos o diálogo com o grupo para discutir estratégias de mobilização.

Os psicólogos informaram que em 2019 chegaram a participar de uma reunião com a Corregedoria-Geral da gestão passada e foi lhes dito que fariam o possível, mas ainda não tinham uma posição.

Embora o Rio Grande do Sul seja um dos estados mais populosos do país, com mais de 11 milhões de habitantes, seu Judiciário conta com apenas 18 psicólogos concursados. Ao todo, o TJ-RS possui 33 cargos de psicólogos. Quinze cargos estão vagos: quatro já distribuídos nas Comarcas de Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, mas ainda não foram providos e onze cargos não distribuídos, criados pela Lei Estadual 14.687/2015.

O baixo número de psicólogos afeta inclusive o trabalho interdisciplinar, já que o Serviço Social conta com 108 profissionais. A demanda só cresce ano a ano. O concurso foi homologado em 2018, mas apenas quatro profissionais foram nomeados.

Entre os cinco tribunais considerados de grande porte no Brasil – TJ-SP, TJ-MG, TJ-RJ, TJ-PR e TJ-RS – o gaúcho é o que apresenta o menor efetivo de psicólogos. Os números são bem inferiores do restante do grupo. Para se ter uma ideia, a segunda corte com menor número de profissionais no grupo, o TJ-MG, conta com 137 cargos.

Com esta situação, o Judiciário acaba tendo que encaminhar parte da sua demanda para o Executivo, que disponibiliza trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), portanto em desvio de função.

A AASPSI Brasil irá oficiar a Corte, solicitando que a nomeação dos profissionais para os cargos já existentes e vagos e também que o Tribunal se empenhe na criação de novos cargos para suprir a alta demanda de trabalho.

 

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.

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