Categoria aprovou extensa pauta e bandeiras de luta; continuidade das discussões se dará dia 17/04
Ocorreu no último sábado (13/03) a Assembleia Geral dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento foi realizado de forma digital e reuniu representantes da categoria e servidores de diversas regiões do estado. A AASPSI Brasil foi representada pela conselheira fiscal Katiuscia Cristina Pereira. A assembleia teve por objetivo a aprovação da pauta de reivindicações, calendário e bandeiras de luta da Campanha Salarial 2021, elaborados coletivamente durante o Encontro Estadual da categoria, ocorrido em fevereiro.
Em sua fala de saudação, Katiuscia registrou o apoio da AASPSI Brasil à luta e mobilização dos trabalhadores. Também enfatizou a importância da união de todas as categorias que compõem os quadros do TJ-SP, em defesa dos diversos pleitos presentes na extensa pauta de reivindicações. “Parabenizamos estes bravos servidores que ao longo dos anos construíram uma importante união, união esta que permitiu conquistas essenciais para a categoria, a exemplo da histórica e vitoriosa greve de 2010. Pontuamos a importância do diálogo e manutenção desta união das diversas categorias que compõem a luta conjunta para o enfrentamento dos percalços impostos pela dura conjuntura em que vivemos”, afirmou. “São tempos difíceis que requerem nossos esforços em prol da defesa dos nossos direitos arduamente conquistados, da luta diária por melhores condições de trabalho e mobilização contra a nefasta política neoliberal de desmonte do serviço público, precarização das carreiras, perseguições políticas aos servidores, aprovação de medidas que impõem a terceirização e privatizações, dificultando cada vez mais o acesso da população às políticas públicas, em especial as camadas mais pobres da sociedade”, completou.
Data-base e negociações
A data-base do serviço público paulista venceu no dia 1° de março. Até o momento, o Tribunal de Justiça não fez menção de cumpri-la. Em 2020, o órgão não fez nenhuma proposta de reposição salarial. A defasagem salarial acumulada da categoria chegou a 25,98%.
A pauta de reivindicações está dividida em cinco blocos: Pauta emergencial, pauta prioritária, salários/direitos, saúde e condições de trabalho e questões especificas. A pauta emergencial trata do retorno às atividades presenciais, a regulamentação do trabalho remoto, do fornecimento de equipamentos de proteção individual para os servidores e outras questões relacionadas ao enfrentamento da epidemia, além da negociação dos auxílios: saúde, transporte e alimentação.
Bandeiras de luta
Além de aprovar a pauta de reivindicações por ampla maioria, os trabalhadores presentes na assembleia aprovaram as bandeiras de luta que irão nortear as mobilizações:
1.Vacina imediata e gratuita para todos;
2. Luta em defesa do Iamspe;
3. Contra a Reforma Administrativa e a PEC 186;
4. Apoio total as lutas dos Aposentados- Pela aprovação do PDL 22/20- Contra o decreto 65 021/20. Fim do confisco salarial- Pelo Passe livre dos 60 aos 64 anos;
5. Fora Bolsonaro e Mourão e Fora Doria, inimigos do serviço público.
Eixos da Campanha Salarial:
- Auxílio saúde, isonomia com os magistrados;
2. Regulamentação do Trabalho Remoto em Home Office;
3. Reposição das perdas salariais desde 2002;
4. Combate e fim do Assédio Moral e Sexual.
A pauta deve ser protocolada no Tribunal de Justiça ainda esta semana. As entidades esperam celeridade da instituição nas respostas e início das negociações. Também esperam que o presidente, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, esteja presente nas mesas de negociação.
A próxima assembleia ficou agendada para o dia 17/04, às 10 horas.
Veja aqui a íntegra da pauta de reivindicações
