A pauta de reivindicações foi entregue em março e até o momento não há resposta do Tribunal
Ocorreu no último sábado (26/06) mais uma assembleia-geral dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A AASPSI Brasil foi representada pela diretora Katiuscia Pereira.
A reunião, que ocorreu de forma digital foi importante para deliberar os próximos passos de mobilização da categoria, que está em estado de greve. A assembleia começou com a informação de que as entidades representativa dos trabalhadores está finalizando o dissídio coletivo para que o Tribunal de Justiça instale a mesa de negociação. O documento deve ser protocolado nesta quarta-feira (30/06), dia em que também ocorrerá um ato de protesto na Praça João Mendes, na capital do estado, a partir das 12 horas.
A pauta de reivindicações foi entregue em março, mas até o momento o TJ não respondeu. As perdas salariais vêm acumulando-se nos últimos anos e a instituição não cumpriu as duas últimas data-base.
Deliberações
As entidades encaminharão mais um ofício para cobrar do Tribunal a atualização do Portal que trata das aposentadorias, abono de permanência, quinquênios/sexta parte, consignados etc. Será enfatizada a questão dos empréstimos consignados exigindo a aplicação imediata junto aos bancos da Lei Federal 14 131/21.
Outro ponto importante debatido foi a necessidade de defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). O novo golpe do governo estadual de João Dória é tentar transformá-lo em fundação. A ação irá facilitar a isenção de responsabilidade do governo e abre espaço para privatização do Iamspe, patrimônio dos servidores públicos. A ideia é que as assessorias jurídicas das entidades possam elaborar pareceres que contribuam com a luta da Comissão Consultiva Mista (CCM Iamspe) contra mais este ataque.
As quartas-feiras de luto e luta continuarão. No dia 14/07 o tema principal será a questão do Iamspe e no dia 28/07, a preparação da próxima assembleia-geral. Está ocorrendo o concurso cultural “Retratos da Pandemia: nossa vida de todo dia”. A entrega dos trabalhos deve ocorrer até o dia 31/07. Veja aqui as informações
A devolutiva da Enquete/Pesquisa sobre o perfil dos judiciários será apresentada num Encontro dia 06/07, terça, às 19h30, pelo Zoom.
Continuamos na luta para que seja mantido o creche-escola aos servidores aposentados que têm filhos especiais. Será criado um grupo de WhatsApp para que os pais e mães possam participar e acompanhar.
A próxima assembleia deve ocorrer no dia 31/07 ou 07/08, às 10 horas. As entidades ainda irão deliberar a data.
Calendário Geral de Atividades e Lutas:
Os participantes também aprovaram o seguinte calendário:
– 28/06- 10h: Reunião da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público;
– 29/06- 14h30: Reunião do Fórum dos Servidores Públicos, organizado pelas Centrais;
– 29/06- 19h: Plenária da Frente Única Contra a PEC 32/20;
– 30/06- 19h30: Reunião do Fórum dos Trabalhadores do Setor Público SP;
– 01/07- 18h: Plenária Nacional Movimento Fora Bolsonaro;
– 03/07- Dia Nacional de Lutas- Fora Bolsonaro;
– 13/07- Dia de Lutas dos Correios- Esquenta 24/07. Apoio do Fórum e das Entidades – (em discussão);
– 20/07- Plenária/Encontro Estadual SP do Funcionalismo Público- (data indicativa);
– 24/07: Dia Nacional de Lutas Pelo Fora Bolsonaro;
– 31/07- Encontro Nacional Funcionalismo, organizado pelas Centrais- (data indicativa).
