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Jorge Souto Maior: “Só a classe trabalhadora pode nos tirar deste buraco”

Desembargador do TRT-15 faz análise sobre as relações de trabalho na atualidade

No último dia 22, a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, grupo que reúne mais de 80 entidades, entre elas a AASPSI Brasil, recebeu em sua reunião semanal o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região Jorge Luiz Souto Maior. O convidado tratou do tema pandemia e relações de trabalho. A Associação foi representada por Elisabete Borgianni, membro do Conselho de Especialistas.

Para o desembargador, a precarização das relações de trabalho já está ocorrendo há tempos desde a década de 70 com a derrocada das políticas voltadas ao bem-estar social e o advento do neoliberalismo. De lá para cá, a precarização vem ocorrendo em ritmo cada vez mais intenso. “O trabalho precarizado de hoje já não é mais aquele dos anos 70”, apontou.

No Brasil, país que sequer chegou a viver plenamente a social-democracia, esta devastação é ainda mais profunda. Como sequer se aproximou do estado de bem-estar social, a classe política brasileira também abriu mão de garantir o mínimo na elaboração dos orçamentos. Desta forma, se naturalizou ações como a não cobrança dos devedores da Previdência Social e as isenções fiscais a grandes setores da economia.

Consequências

As consequências da adoção do neoliberalismo estão chegando. Para Souto Maior os efeitos da redução de consumo que já vinham ocorrendo se aceleram e se aprofundam nos tempos atuais diante de uma epidemia mundial. Trata-se de um “verdadeiro reforço do caos”. Estamos pagando pelo erro de levar adiante a lógica neoliberal de investir em privatizações, terceirizações, retirada de direitos e enfraquecimento das relações trabalhistas.

E mais uma vez a classe trabalhadora é chamada a um novo sacrifício, já que é ela a parte mais vulnerável deste cenário. São os trabalhadores que colocam em risco sua saúde e a própria ao manter a rotina de trabalho em uma situação que prevê o isolamento social. Mas o trabalhador precisa garantir seu próprio sustento e o de seus familiares, isso quando consegue manter o emprego, uma vez que a taxa de desemprego está indo às alturas.

Estado mínimo para o social, máximo para o capital

Em sua intervenção, Elisabete falou sobre a vivência da AASPSI Brasil em debates com colegas do país todo e recentemente também com um grupo de assistentes sociais e psicólogos da Província de Neuquén, na Argentina e a percepção deste quadro apresentado pelo palestrante no sociojurídico. Ela falou sobre as formas de inserção dos profissionais, por exemplo, no Sistema de Justiça e a “criatividade” das instituições em arrumar novas formas de contratação cada vez mais precarizadas. Existem os concursados, os credenciados (com vínculos empregatícios já precarizados) e os bancos de peritos. Agora estão adotando a figura do estagiário de pós-graduação como forma de substituir a mão de obra que deveria ser qualificada e do quadro próprio.

“Esta situação de esfarelamento do serviço público e enfraquecimento do estado trazida pelo Dr. Jorge se reproduz dentro do Sistema de Justiça. No Judiciário, por exemplo, o poder dos juízes e desembargadores de julgar não é abalado. O que está sendo abalado é o serviço de assessoria e os demais serviços prestados dentro da instituição. E o que está acontecendo?”, questiona a assistente social. “O estado sendo deixado somente nas mãos de quem tem o poder de acusar (Ministério Público) ou só de julgar (Judiciário), o que vai prevalecer é o punitivismo penal, a destituição do poder familiar de mães pobres, a adoção de crianças tiradas de famílias pobres por famílias ricas, entre outras inúmeras situações envolvendo as camadas mais vulneráveis da população”, expôs.

A saída é coletiva

Como tantos outros especialistas têm se manifestado, Souto Maior também acredita que a saída deste cenário terá que ser coletiva e protagonizada pela classe trabalhadora. “Estamos no fundo do poço e queremos ver o que há mais para baixo. Mais para baixo é o caos, a barbárie”, diz resumindo a atual situação política, social e econômica.

“O que deveria ser feito era injeção de dinheiro público na economia, mas garantindo salários, garantindo empregos, revogando a reforma trabalhista, reformulando um pacto de solidariedade, eliminando terceirização, eliminando trabalho intermitente, fazer uma lógica inclusiva para salvar vidas, salvar a nação. E o que vimos foi o avesso disso”, alegou.

A mudança deve vir da classe trabalhadora organizada e unida. “Servidores públicos, privados, desempregados, terceirizados, intermitentes, entregadores, informais. Que a classe trabalhadora como um todo tenha a percepção de que só ela pode nos tirar desse buraco”.

 

Sobre o(a) autor(a) Ana Carolina Rios

Jornalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel e licenciada em letras pela Universidade de São Paulo (USP). Assessora de Comunicação da AASPSI Brasil desde 2012.