Profissionais falam sobre defasagem do quadro e a urgente necessidade de nomeação
O grupo de psicólogos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e que aguardam nomeação participou nesta quinta-feira (29/04) da reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.
Representados por Cristina Schwarz e Amanda Alves, o grupo apresentou aos deputados estaduais a urgente necessidade da nomeação dos profissionais. “O que se pretende discutir, para além das nomeações, é a inserção da Psicologia no Poder Judiciário e esta realidade de defasagem que impede uma prestação jurisdicional adequada, como preconizado nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e em diversos marcos normativos legais”, afirmou Cristina.
Já Amanda apresentou dados que demonstram a defasagem de psicólogos no tribunal gaúcho em comparação com outras cortes do país. Atualmente, o TJ-RS conta com apenas 18 profissionais concursados em todo o estado, embora seja um dos maiores tribunais do Brasil. Para se ter uma ideia da comparação, Minas Gerais possui 137 psicólogos, Rio de Janeiro, 213 e São Paulo, 776.
Ao todo, o TJ-RS possui 33 cargos de Psicologia. Destes, quinze estão vagos: quatro já distribuídos nas Comarcas de Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, mas ainda não foram providos, e onze cargos não distribuídos, criados pela Lei Estadual 14.687/2015.
Esta situação leva o Judiciário a encaminhar parte da sua demanda para o Executivo, que disponibiliza profissionais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), caracterizando o desvio de função.
Os parlamentares presentes na reunião demonstraram apoio à causa do grupo. O vice-presidente da Comissão, deputado Jeferson Fernandes (PT), assegurou que encaminhará documento ao Tribunal de Justiça em apoio ao pleito por representar a qualificação do setor público.
A AASPSI Brasil vem acompanhando a mobilização do grupo desde 2019. Naquele ano, elaboramos um ofício ao TJ-RS em conjunto com o Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS), solicitando audiência para tratar da questão. Não recebemos resposta.
No dia 05 de março deste ano, realizamos reunião virtual com o grupo para retomada do apoio da Associação ao grupo. Após a roda de conversa, novamente oficiamos o Judiciário para que nomeie os psicólogos aprovados e se empenhe na criação de novos cargos com o objetivo de compor o quadro profissional de forma suficiente a atender à alta demanda de serviço. Além, disso solicitamos uma audiência para tratarmos da questão.
Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Foto: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do RS
