Rodas de conversa tem sido espaço de mobilização e troca de experiências
Em continuidade ao programa de reuniões regionais, a AASPSI Brasil, realizou mais uma vez roda de conversa com os assistentes sociais e psicólogos dos Tribunais de Justiça da Bahia e do Maranhão.
No dia 26 de abril a conversa foi com os profissionais da Bahia. Iniciamos a reunião com o retorno que recebemos do Tribunal de Justiça com o levantamento do número de assistentes sociais e psicólogos que atuam no Judiciário, onde estão lotados e qual o vinculo trabalhista de cada um. O levantamento nos apresenta uma difícil realidade. Pouquíssimos profissionais são concursados. A imensa maioria integra o chamado banco de peritos. São mais de 800 assistentes sociais e mais de 600 psicólogos nesta condição. Embora o número seja alto, a equipe relatou que ocorrem casos de o juiz nomear sempre os mesmos peritos, situação que não deveria ser aceita. Outro ponto levantado pelas colegas é que o banco do TJ não conversa com os conselhos profissionais, então pode haver casos de profissionais não aptos exercendo a profissão. Fora isso, o sistema também desnuda uma dura realidade: a precariedade de formação qualificada tanto técnica quanto política de boa parte dos inscritos.
Outra questão abordada na reunião foi a recente adoção do programa de estágio em pós-graduação, outra forma de “terceirizar” serviços que deveriam ser executados por profissionais concursados e qualificados. A equipe tentou o diálogo com a administração, mas o TJ mostra-se relutante em discutir pontos controversos do programa. A instituição quer que os estagiários atuem nos processos e emitam pareceres e que os assistentes sociais e psicólogos do SAOF (Serviço de Orientação Familiar) sejam seus supervisores. Os profissionais temem as implicações éticas que podem incorrer, principalmente se tiverem que assinar os laudos feitos pelos estagiários. O grupo consultou os conselhos profissionais a respeito da situação e elaborou um documento à Administração apontando suas preocupações.
Maranhão
A reunião com os assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça do Maranhão também ocorreu no dia 26 de abril. Esta foi a segunda vez que o grupo conversou com a Associação. Nossa primeira roda de conversa ocorreu em dezembro.
Maíla Rezende, presidente da AASPSI Brasil, aproveitou a presença de novos profissionais que ainda não conheciam a Associação para apresentar nossa história e ações. Ela retomou o início da organização dos debates quando um grupo de profissionais preocupados com a representatividade de ambas as categorias diante da possibilidade de uma reforma sindical, começou a mobilizar fóruns de discussão que culminaram com a decisão de formar uma associação nacional.
Os profissionais presentes falaram sobre as pautas que têm sido fonte de preocupação da equipe: a necessidades de organização de um documento com as atribuições de assistentes sociais e psicólogos no TJ-MA. A Associação já compartilhou com a equipe documentos de outros Tribunais para contribuir com os debates do grupo; as notificações e representações que profissionais estão recebendo e também sobre a possibilidade de adicional de insalubridade ou periculosidade pelas particularidades do serviço no Judiciário, a exemplo do adotado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Os participantes também falaram sobre a dificuldade de conseguir reunir a equipe para debates e trocas de experiências. As rodas de conversa promovidas pela Associação têm tentado ser um espaço para contribuir com a mobilização e organização das equipes.
