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Segunda reunião com assistentes sociais e psicólogos credenciados do TJ-MT

Precarização, excesso de serviço e possíveis caminhos para modificar a situação foram a pauta da conversa

A AASPSI Brasil realizou sua segunda reunião com assistentes sociais e psicólogos que atuam no Tribunal de Justiça do Mato Grosso. A conversa se deu de forma digital no dia 6 de maio. Representaram a Associação a presidente, Maíla Rezende Vilela luiz, a segunda tesoureira, Ana Maria Berteli, a conselheira consultiva Arlete Benedita de Oliveira, Elisabete Borgianni, do conselho de especialistas e a assessora jurídica Sonia Guerra Garcia.

O principal ponto de pauta foi a continuidade da conversa sobre o teor do Provimento N° 61/2020 do TJ-MT, que dispõe sobre o credenciamento de profissionais nas áreas de Serviço Social, Psicologia, Enfermagem e Médica, no âmbito da Justiça de Primeira Instância. A nova norma instituída afetou sobremaneira a vida dos profissionais, uma vez que, entre outras coisas, o provimento reduziu o valor pago pelos laudos produzidos.

Nesta segunda reunião, os participantes trouxeram a informação de que além de cortar o pagamento das diárias dos profissionais, a administração tem registrado parte dos relatórios produzidos pelos técnicos como informes e, desta maneira, pagando apenas R$ 40 pelo serviço.

As representantes da Associação relataram que têm realizado reuniões com as equipes técnicas dos Tribunais de Justiça de diversos estados. Cada local apresenta sua realidade, mas a questão da precarização do recrutamento da força de trabalho no Serviço Social e na Psicologia, tem sido recorrente. Atualmente notamos que existem quatro forma diferentes de contratação: os concursados, os credenciados, os bancos de peritos e agora, os estagiários de pós-graduação, que ganham metade do salário e acabam atuando nas varas com o mesmo serviço das equipes.

Sonia expôs sobre alguns caminhos possíveis tanto administrativamente como juridicamente para tentar reverter esta situação. A priori seria necessário estudar qual regramento seria mais adequado para a realidade do Mato Grosso quanto aos valores pagos à perícia: seguir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou o que está previsto no Código de Processo Civil, pelo qual o juiz determina o valor, a exemplo do que ocorre no TJ-RN, por exemplo.

 

 

Sobre o(a) autor(a) AASPSI Brasil