O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou hoje dois novos provimentos que implementam mudanças no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.
O Provimento CSM 2.628/21 trata dos reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 no âmbito do TJSP. Já o Provimento CSM nº 2.629/21 dispõe sobre a força de trabalho presencial.
As medidas consideram a evolução da vacinação, com a redução de contaminações, internações e mortes pela Covid-19, e a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social pelo Poder Executivo estadual.
Entre as mudanças está o aumento no percentual das equipes em atividade presencial, a partir do próximo dia 20. Serão 50% de servidores e magistrados nas unidades de 1º Grau de Jurisdição, em regime de revezamento. A medida também se aplica aos setores técnicos, Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e unidades do Colégio Recursal. A outra metade das equipes continuará atuando em regime de teletrabalho.
