Presidência receberá entidades no próximo dia 24
Em assembleia online realizada nesta quarta-feira (16/09), os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram manter a greve sanitária, decretada em julho. A AASPSI Brasil participou das discussões representada pelo diretor Eduardo Campos Neves.
A decisão por não voltar às atividades presenciais será mantida até pelo menos a reunião das entidades representativas da categoria com o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que ocorrerá no próximo dia 24. Debates regionais ocorreram nos últimos dias e o posicionamento trazido pelos trabalhadores é o de que enquanto não houver plena garantia de segurança à saúde dos trabalhadores e da população atendida, não há como retomar os trabalhos nos fóruns.
Durante a assembleia, discutiu-se sobre uma pauta de reivindicações emergenciais a ser levada nas tratativas com o Tribunal. Definiu-se os seguintes itens:
1) Suspensão imediata do trabalho presencial, discussão sobre a greve sanitária e o controle de faltas, com código específico do trabalho remoto, não às faltas injustificadas;
2) Revogação do Provimento 2564/20;
3) As condições e necessidades do home office, como fornecer computadores e impressoras, auxílio alimentação para todos;
4) A questão e necessidade da digitalização dos processos físicos;
5) Ser considerados como grupo de risco os servidores com filhos menores e adolescentes até 18 anos, com prioridade de permanecerem em trabalho remoto;
6) Fornecimento de EPIs, proteção de acrílico, protetores faciais, aventais, máscaras, álcool em gel, em quantidade e de boa qualidade suficientes para os servidores que fazem serviço externo, como os oficiais de justiça e assistentes sociais;
7) Manter o andamento a processos urgentes e principalmente os físicos, os digitais, sem necessidade de urgência, devem ser feitos pelo trabalho remoto, consultas, petições, etc.;
8) Controle de horário para o trabalho remoto, muitos estão passando das oito horas de trabalho;
9) Retomada da discussão sobre a questão da cobertura da saúde dos funcionários, o aumento do auxílio saúde (R$ 800,00) e debate sobre o plano de saúde que o TJ estava estudando;
10) Regularização das previsões de aposentadoria e abono de permanência no sistema intranet;
11) Discussão, e posicionamento contrário, da questão do aumento do desconto da previdência para os aposentados, previsto para outubro;
12) Alongar junto aos bancos o prazo dos descontos em folha dos créditos consignados em até 120 meses;
13) Manutenção e programação do pagamento das horas trabalhadas nos plantões judiciários;
14) Retomada da luta pelo aumento dos auxílios saúde, alimentação e transporte;
15) Exigência do Tribunal para um levantamento do número de mortes de funcionários pela Covid-19, e outras doenças, e repasse dessas informações nos fóruns.
Outras deliberações da assembleia:
– Nova assembleia dia 30 de setembro, às 10 horas,
– Continuidade das Assembleias Regionais;
– Participar do ato dos trabalhadores dos Correios no Masp (SP) dia 17/09;
– Reunião da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público nos dias 21 e 28 de setembro, às 10 horas;
– Manifestação na Alesp e tuitaço, das 14 às 16 horas, contra o PL 529/2020, nos dias 22 e 29 de setembro;
– Dia Nacional de Lutas contra as Privatizações, dia 03 de outubro
