A próxima assembleia ficou agendada para o dia 29/05, às 10 horas
Aconteceu neste sábado (08/05) mais uma assembleia geral dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em estado de greve desde o dia 17 de abril, a categoria reuniu-se para debater e avaliar os rumos da mobilização.
Os trabalhadores estão preocupados com a situação da pandemia no país e principalmente em São Paulo. O estado já soma mais de cem mil mortes por Covid-19 e entre os mortos, estão diversos colegas do Judiciário. Não bastasse esta situação por si só desgastante, a categoria tem enfrentado os ataques generalizados aos servidores públicos e está há dois anos sem nenhuma perspectiva de reposição salarial.
As entidades apresentaram um resumo de como tem sido as reuniões com as comissões de negociações com o TJ-SP. Até o momento, ocorreram encontros com as seguintes comissões: de Combate ao Assédio Moral; Insalubridade e Saúde do Trabalhador e de Orçamento. As reuniões com as comissões já foram um avanço na avaliação das entidades que acreditam que se não fosse o estado de greve não teriam sido chamadas para dar início a estes debates. Há mais de um ano a categoria vem pedindo a instalação das comissões.
Outro avanço importante foi a publicação por parte do Tribunal de cessão de equipamentos para o home office assim que acabar a pandemia. Coincidência ou não, esta divulgação saiu apenas após o decreto do estado de greve.
Esta semana, a Federação da Entidades dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) deve entrar com o pedido de mesa de negociação com o Tribunal de Justiça. O pedido por “mesa de negociação” se justifica para não ser “apenas mais uma reunião e sim algo efetivo”. Os jurídicos das entidades também devem reunir-se para debater os termos da mesa de negociações e possível dissídio coletivo.
Cálculos exagerados
As conversas na Comissão de Orçamento chegaram a um impasse. O Tribunal alega não haver condições para cumprir a data-base de 2020 e 2021. As entidades solicitaram um estudo do impacto que representaria ao orçamento a concessão dos índices de inflação acumulados de 13,92% (2020) e 6,22% (2021), e a equipe técnica apresentou cálculos “exagerados”. Pelas contas das entidades, o impacto orçamentário seria bem menor do que o alegado. Os representantes da categoria acreditam que a questão não é orçamentária e sim política, uma vez que o TJ-SP não teve dificuldade em acatar a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor auxílio saúde para os magistrados. As entidades desconfiam que a Corte está seguindo a orientação dos governos federal e estadual de não conceder reajuste aos servidores públicos.
O Tribunal também pediu às entidades que encaminhassem um ofício provando de onde poderia ser tirado dinheiro para pagar a reposição. Os representantes da categoria colocaram na assembleia que este ofício seria “um tiro no pé”. Não somos nós, os trabalhadores que devemos provar para o TJ-SP que é possível pagar os reajustes.
Deliberações
Após as exposições, a maioria dos participantes aprovou as seguintes deliberações:
– Manutenção do estado de greve;
– Manter e ampliar mobilização das quartas-feiras de luta;
– Pedido de mesa de negociação;
– Não encaminhar o ofício solicitado pelo TJ-SP;
– Cobrar reunião da Comissão de Remoção;
– Cobrar reunião da Comissão do Nível Universitário dos Escreventes.
A próxima assembleia ficou agendada para o dia 29/05, às 10 horas.
